Henrique Fernandes (da Funcarte) enviou no último dia 10 de maio uma mensagem ao Sistema Nacional de Cultura SNC/SAI, preocupado com a realização da Conferência de Cultura de Natal. O texto diz o seguinte: "19 e 20/05 Natal realiza a III Conferência Municipal de Cultura, com os temas da II CNC e específicos para o Fundo de Cultura e eleição do Conselho Municipal de Cultura. Se não for publicado até lá no DOU, como ficaremos???" Clique aqui para ler o comentário na página do Ministério da Cultura.

O decreto a que Fernandes se refere é o que deveria ter sido assinado pelo presidente Lula, com todas as informações sobre a convocatória da Conferência Nacional de Cultura de 2010, além do importantissimo regimento interno que vai traçar as diretrizes do evento. Na verdade, no dia 14 de abril o Conselho Nacional de Política Cultural aprovou, em reunião extraordinária na capital federal, o regimento interno da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que deve acontecer de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, mas, cujo decreto ainda não foi assinado pelo Presidente Lula.

Os municípios podem realizar as conferências municipais até o dia 30 de setembro de 2009, já os estados têm prazo até 15 de dezembro de 2009, para promover as conferências no âmbito do estado.

A conferência terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados.

Os principais temas a serem desenvolvidos estão apoiados em cinco eixos:

* Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
* Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
* Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
* Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e
* Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura. Clique aqui para ler a notícia na página do Ministério da Cultura.

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