Lançamento de Livro(NORDICOM)

Redaktorer: Jostein Gripsrud, Hallvard Moe

2010, 167 p. - ISBN 978-91-86523-02-2, (Research Anthologies and Monographs)

Até recentemente, a política da comunicação social era pensada de forma nacional, nos meios de comunicação específicamente, e como parte do domínio cultural. Tudo está mudando com a esfera pública digital: em primeiro lugar, pelos processos de globalização em sentido amplo, em segundo lugar, pela indefinição de fronteiras entre os meios de comunicação, que pode ser chamado de convergência, e terceiro, pela comercialização mais abrangente da própria mídia. A transformação provocada por estes desenvolvimentos estão acontecendo e têm sido assim há alguns anos. Assim, é hora de fazer um balanço. As diferentes contribuições deste livro pretendem fazer isso.


Com base na idéia de que a política midiática é, fundamentalmente, sobre a regulação da esfera pública, em conformidade com os ideais da central democracia, o livro abrange um vasto leque de questões: a distribuição transnacional da televisão online; o problema com a elaboração e abertura de arquivos audiovisuais digitais; o impacto da recente regulamentação da União Européia relativa aos conglomerados globais, bem como dos organismos de radiodifusão de serviço público; o debate sobre a neutralidade da rede (Internet); a idéia da participação da sociedade na elaboração das políticas; a regulamentação da liberdade de expressão na Internet; bem como o impacto da globalização na política da mídia.

Jostein Gripsrud, Hallvard Moe
Introduction. The Digital Public Sphere. Challenges for Media Policy
Introdução. A Esfera Pública Digital. Desafios para uma Política da Mídia.

Part I. A Perspective
1ª Parte: A perspectiva

Slavko Splichal
Eclipse of the Public. From the Public to (transnational) Public Sphere. Conceptual Shifts in the Twentieth Century
Eclipse do Público. Do Público para (transnacional) Esfera Pública. Mudanças Conceituais do Século XX.

Part II. Changes
2ª Parte: Mudanças

Hannu Nieminen
Global Copyright Regulation and the Prospects of European Public Sphere. The Case of TVkaista
Regulamentação do Direito Autoral Global e a perspectivas da Esfera Pública Européia. O Caso da TV Kaista.

Karl Knapskog
Providing Cultural Resources. On Turning Audiovisual Archives into a Public Domain
Providenciando Recursos Culturais. Disponibilizando Arquivos Audiovisuais para Domíno Público.

Ole J. Mj�s
News Corporation's MySpace.com and the Digital Challenges to Audiovisual Regulations
Corporações Noticiosas MySpace.com e Desafios da Regulamentação do Audiovisual Digital

Tanja Storsul
Television in Cyberspace. The Net Neutrality Tussle in Norway
Televisão no Ciberespaço. A Luta pela Neutralidade da Internet na Noruega.

Part III. Fundamentals
3ª. Parte: Fundamentos

Hallvard Moe
Notions of the Public Service Broadcasting Policy for the Digital Era
Noções da Política de Serviço de Radiodifusão Público na Era Digital

Karen Donders, Caroline Pauwels
What if Competition Policy Assists the Transfer from Public Service Broadcasting to Public Service Media? An analysis of EU State aid Control and its Relevance for Public Broadcasting
E se a competição ajudar a transferir o serviço público de radiodifusão para o serviço público midiático? Uma análise da ajuda (controladora) do Estado Europeu (União Européia) e sua relevância para a radiodifusão pública.

Helge R�nning
Tools for Democracy or for Surveillance? Reflections on the Rule of Law on the Internet
Ferramentas para a Democracia ou para a vigilância?

Sandra Braman
Legal Globalization and the Public Sphere
A Globalização Legal e a Esfera Pública

Reforma Lei Direito Autoral

Posted by recunha junho 14, 2010 0 comments

Pablo Ortellado é professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai-USP) e membro da Rede pela reforma da lei de direito autoral. Aqui está uma parte da análise publicada no Blog do prof. Pablo, ou seja, a Primeira leitura da proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais:

"Depois de quatro anos de discussão e debate com os setores interessados, o governo finalmente publicou o projeto que reforma a lei de direito autoral. Embora com atraso, a publicação ainda assim deve ser louvada. O prof. Pablo propõe uma primeira leitura dos principais pontos positivos e negativos do projeto da perspectiva do acesso ao conhecimento". Para ler o texto na íntegra clique aqui.
Transcrevemos o ítem 7 (positivo) que trata do:

7) Uso educacional
"O parágrafo único do artigo 46 passa a autorizar o livre uso de obras para fins educacionais, científicos e “criativos” desde que respeitem a chamada regra dos três passos que aparece no inciso II – ou seja, devem ser feitas “na medida justificada para o fim a se atingir, sem prejudicar a exploração normal da obra utilizada e nem causar prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”. A medida é boa, mas a reprodução da regra dos três passos vai dar origem a interpretações conflitantes e muitas disputas no judiciário. Em tese, essa cláusula geral deveria ser uma salvaguarda para novas limitações não previstas, mas ela terá de dar conta de uma situação específica, muito bem prevista, a cópia de livros para uso educacional da universidade, sem finalidade de lucro, seja por meio da Internet, seja por meio da reprografia não comercial (nas universidades públicas). Seria muito melhor que a ambigüidade e o litígio judicial fossem evitados e tivéssemos uma limitação clara dizendo que a cópia sem finalidade comercial para uso educacional e científico é livre. Se incluíssemos um inciso específico para a educação, essa cláusula geral seria um bom complemento para incorporar usos públicos não previstos".

Ponto Negativo (para ler toda a análise clique aqui)
 

"Embora o conjunto da proposta seja muito positivo, há alguns pontos que ainda estão ruins e que precisam ser modificados no processo de consulta pública":
 

4) Reprografia (Xerox)
O projeto de lei cria um capítulo específico para disciplinar a reprografia, tentando por fim ao intenso e desgastante litígio entre editores e a comunidade universitária. No entanto, a redação do artigo tem muitas incoerências e o resultado pode ser muito prejudicial aos estudantes. Embora o corpo do artigo 88A só se refira à reprografia “com finalidade comercial ou intuito de lucro” a redação do inciso II confunde as coisas ao mencionar a “reprodução mediante pagamento”. Ao final de contas, de quê trata o artigo, da reprodução comercial ou da reprodução mediante pagamento? As duas coisas são diferentes. Posso muito bem ter reprografia nas universidades, realizada mediante pagamento, mas sem “finalidade comercial ou intuito de lucro”, apenas cobrando para cobrir os custos do serviço prestado. Se a redação esclarecer essa ambigüidade, resta ainda outro grande problema. O inciso II estabelece que as copiadoras deverão “obter autorização prévia dos autores ou titulares das obras protegidas ou da associação de gestão coletiva que os representem”. Ora, nada disso é realmente necessário. Os editores já têm uma associação que, em tese, foi constituída para esta função que é a ABDR. Ela já pode, nos marcos da lei atual, arrecadar direitos autorais nas copiadoras (o que, aliás, já existiu no passado), mas ela simplesmente não quer autorizar o xerox recolhendo direitos autorais. Por que deveríamos esperar que ela passasse a querer agora? Parece evidente que a ABDR vai travar esse mecanismo – e a ameaça de licenciamento compulsório não vai ter qualquer efeito, porque este tipo de licenciamento, pelas suas próprias características, deve ser excepcional e não pode ser aplicado a um grupo muito grande de obras. Por fim, ainda que todos esses problemas fossem resolvidos, devemos pensar se realmente é necessário que os nossos estudantes paguem direitos autorais pelo Xerox. O Xerox não concorre com o mercado de livros (o Xerox é fracionado e perecível) e, portanto, não causa prejuízos comprovados a esse setor. Além disso, o adicional para o pagamento de direitos autorais deve onerar nossos estudantes, em especial os mais pobres, que já têm um orçamento muito reduzido. A estimativa para um estudante de humanidades é do pagamento de cerca de 80 reais anuais de direito autoral, o suficiente para comprar 2 ou 3 livros integrais.


Os residentes e congressistas presentes ao The Colombo Chapter of MobileMonday (Colombo) viveram uma experiência aterrorizante no dia de ontem (13/6), como conta o professor de TIC4D Tecnologias de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento, Madan Rao: "um alerta de tsunami foi disparado logo após um terremoto de magnitude 7.7, próximo ao local onde estava sendo realizado o evento, Ilhas Nicobar no Oceano Índico, afetando diversas áreas de Sri Lanka". O tremor durou cerca de um minuto, mas foi o suficiente para afetar os edifícios residenciais em Colombo, Galle, Negombo e Matara.
Fotos by MadanRao





Jornalismo público e cidadania

Posted by recunha junho 13, 2010 0 comments


Fonte:  NComunicação

O Nós da Comunicação começa agora a publicar textos relacionados à Comunicação Pública. Nosso intuito é compartilhar conhecimento, por intermédio de uma parceria com a Rede Brasileira de Comunicação Pública (RBCP).
 
Os cinco primeiros trabalhos foram coordenados pelo professor Antonio Teixeira Barros, do Programa de Pós-Graduação em Instituições e Processos Políticos do Legislativo do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados.
 
O primeiro é ‘Public Journalism and Citzenship – The dissemination of legislative information in Brazil’, realizado por Antonio Teixeira Barros, Cláudia Lemos, Cristiane Brum Bernardes, Marcelo Larcher, Maira de Brito Carlos e Aline Diaz Paz. O estudo analisa a relação entre o direito à informação e o exercício da cidadania e traça um paralelo entre a cobertura da mídia privada e dos veículos publicados mantidos pela Câmara dos Deputados. Confira a íntegra do trabalho.
 
A TV e a agência de notícias on-line da Câmara dos Deputados também foram alvo da pesquisa ‘New Media and government accountability: the case of brazilian chamber of deputies news agency and tv station’, realizada pela mesma equipe do estudo anterior. Clique para ler.
 
Antonio Teixeira Barros e Cristiane Brum Bernardes também produziram mais três trabalhos: ‘Comunicação pública na Câmara dos Deputados: a divulgação de informações legislativas no Brasil’ é o resultado das atividades institucionais inseridas no projeto integrado de pesquisa ‘Ações de comunicação da Câmara dos Deputados para a promoção da democracia e participação popular’. Veja o trabalho.

'Contribuições francesas ao debate brasileiro sobre comunicação pública' foi apresentado no IX Colóquio Brasil-França de Ciências da Comunicação, realizado em Curitiba, entre 2 e 4 de setembro. Leia o material.
 
‘Comunicação pública e liberdade de informação: condições básicas para mídias legislativas’ analisa a fragilidade da relação entre comunicação pública e liberdade de expressão nos sistemas públicos de informação no Brasil, a partir de reflexões sobre as chamadas “mídias das fontes”, especialmente os veículos mantidos pelo Poder Legislativo. Acesse o conteúdo.

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Com a presença de um grande público, composto por centenas de estudantes e profissionais da Comunicação Social de várias cidades nordestinas, teve início na noite da última quinta-feira (10), no auditório do Garden Hotel, em Campina Grande, o 12º Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste (Intercom NE), promovido pela Universidade Estadual da Paraíba. 


O evento aborda a temática “Comunicação, Cultura e Juventude”.  Compôs a mesa de abertura o vice-reitor da UEPB, Aldo Maciel; o presidente da comissão organizadora do Intercom NE, Luis Custódio da Silva; a vice presidente da Sociedade Brasileira de Estudos da Comunicação, Nélia Rodrigues Del Bianco; o representante do Intercom NE, Moacir Barbosa de Sousa; a vice coordenadora do curso de Comunicação Social da UEPB, Fátima Luna; o coordenador do curso de Educomunicação da UFCG, Romero Azevedo e o coordenador de Turismo de Campina Grande, Gustavo Pontinelle. O evento teve início com a exibição de um vídeo sobre a cidade de Campina Grande, que neste mês de junho vem sediando, através da UEPB, três eventos na área de Comunicação: o Encontro de Jornalismo Científico, o Seminário em Folkcomunicação e o Intercom. Logo em seguida, em um momento emocionante, as bandeiras do Brasil, da Paraíba e da UEPB foram conduzidas pela comissão de apresentação de uma tradicional quadrilha junina campinense, enquanto o Hino Nacional Brasileiro era executado pelo sanfoneiro Luan.
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O professor Aldo Maciel parabenizou os organizadores do Congresso, sabendo dos desafios, impasses e dificuldades em realizar três eventos, de grande porte, quase simultaneamente. “O curso de Comunicação da UEPB têm se revelado bastante ativo, melhorando cada vez mais os trabalhos que vem efetuando. A Administração Central da UEPB fica bastante satisfeita com os resultados e se dispõe a contribuir com o crescimento de consolidação das atividades acadêmicas da Instituição”, revelou. A solenidade foi encerrada com a apresentação do Grupo de Tradições Populares Acauã da Serra, advindo da UEPB.

Grande participação

Para o organizador do Intercom, professor Luís Custódio, a grande participação de estudantes de Comunicação, representantes de toda a região Nordeste – foram mais de 1.700 inscritos – prova que eles estão comprometidos e preocupados com a discussão sobre o protagonismo juvenil na mídia, como ela vem se comportando em relação aos jovens e de que forma a Comunicação Social trabalha com a juventude.

interc4A solenidade foi encerrada com a conferência “Educomunicação: pressupostos epistemológicos e áreas de atuação”, ministrada pelo professor da USP, Ismar de Oliveira Soares, e mediada pela professora da UFCG, Sandra Raquew dos Santos Azevedo. Em sua fala, Ismar de Oliveira, um dos maiores especialistas em Educomunicação no Brasil, com artigos publicados acerca do uso da Comunicação no Ensino Médio, na alfabetização, em trabalhos colaborativos e para a cidadania, entre tantos outros temas, mencionou o uso da Educomunicação como nova metodologia, levada para a sala de aula de maneira a motivar os estudante.“Cerca de 40% dos jovens brasileiros abandonam os estudos no 2º grau, por não se sentirem motivados. A tecnologia, a produção da cultura e a gestão compartilhada desses processos pelos jovens são recursos que auxiliam bastante na motivação da educação já existente”, disse.

Homenagem a José Marques de Melo

Ponto alto da noite, o jornalista e professor doutor José Marques de Melo, um dos maiores escritores de livros e artigos na área de Comunicação Social no Brasil, recebeu, das mãos do vice-reitor da UEPB, Aldo Maciel, o título de professor Honoris Causa, homenagem concedida pela sua grande contribuição com os preceitos da Universidade.
interc1-1A concessão do título foi uma iniciativa pioneira do Departamento de Comunicação Social (DECOM), pela produção de José Marques em conhecimentos na área. Sobre a homenagem recebida, ele afirmou ser uma grande satisfação ser agraciado por uma universidade do interior. “Eu sou do interior, sou sertanejo, e fico muito feliz por esse reconhecimento. O grupo de Campina Grande está mostrando a cara ao Brasil, pois já fez muita coisa, produziu muito. É preciso mesmo colocar a boca no trombone!”, elogiou. José Marques de Melo, que começou a atuar na imprensa antes mesmo de ingressar na universidade, aperfeiçoou seus conhecimentos através da graduação, pós-graduação, doutorado e pós-doutorado, tornando-se um dos maiores escritores na área.

Em entrevista à ASCOM, ele falou a respeito da não exigência do diploma de Jornalistas no Brasil, posicionando-se a favor da luta pela obrigatoriedade do documento. “Sou favorável ao diploma, sempre fui, por isso fui estudar para tê-lo. Não foi uma boa decisão do pessoal do Supremo Tribunal Federal tê-lo eliminado, mas o diploma tem que ter mais conteúdo, não pode ser apenas um papel”, ressaltou. Para ele, na verdade, o diploma não capacita. "É técnico e concede a formação básica ao Jornalista. A formação cultural, humanista e profissional é conseguida de outras formas”, acrescentou. Com a experiência de consultor científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), José Marques disse que o maior desafio dos pesquisadores na atualidade é empreender trabalhos que sirvam à realidade brasileira. “É preciso parar de fazer pesquisa visando copiar o que vem do exterior. Precisamos descobrir os nossos problemas, utilizando os nossos métodos e dar as respostas que a nossa sociedade está precisando”, especificou.

O professor Custódio destacou a relevância da homenagem prestada pela UEPB a José Marques, considerando como um “momento extraordinário” da Universidade. “A produção científica de José Marques de Melo é algo invejável por todos nós, enquanto estudantes e pesquisadores, pois a fecundidade de sua obra, seu pensamento e criatividade na área da Comunicação, é algo que nos orgulha enquanto brasileiros e nordestinos, já que o professor nasceu no estado de Alagoas”, afirmou.

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