II Conferência Nacional de Cultura e o Audiovisual
A Secretaria do Audiovisual (SAv) tem buscado estimular, ao longo dos últimos anos, o vínculo entre dinâmicas culturais distintas e plataformas digitais voltadas ao audiovisual. A II Conferência Nacional de Cultura é, por excelência, um espaço para o debate sobre como aprimorar esses mecanismos, construindo programas e políticas estruturantes que contemplem a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.
Alguns dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Audiovisual estão consolidados, acumularam bons resultados e merecem ter o seu alcance, agora, analisado. Um exemplo nesse sentido é o DocTV: em 04 edições, inscreveram-se mais de 3.000 projetos de documentário em 100 concursos estaduais, o que resultou na co-produção de 170 documentários e na geração de mais de 3 mil horas de programação para a Rede Pública de Televisão. Foram realizadas, ainda, 67 Oficinas para Formatação de Projetos com a participação de mais de 2.000 realizadores de todo Brasil, e três Oficinas para Desenvolvimento de Projetos, reunindo os vencedores dos concursos com expoentes do documentário brasileiro. Com esse desenho – que, aliás, inspirou outros programas da SAv, como AnimaTV, DocTV CPLP e DocTV Latinoamerica -, a ação do Poder Público dirigiu-se a cada uma das etapas do segmento de documentários: promoveu-se a capacitação; fomentou-se o desenvolvimento de produtos; e garantiu-se a sua divulgação, por meio de exibição na Rede Pública de Televisão, contribuindo-se, também, para o atendimento das finalidades constitucionais da radiodifusão.
Já outras ações da Secretaria do Audiovisual estão em pleno desenvolvimento e podem se beneficiar das discussões empreendidas na Conferência Nacional de Cultura, bem como podem subsidiar os debates. A título de exemplo, podem ser destacadas três iniciativas: Canal da Cultura, Banco de Conteúdos Audiovisuais e XPTA.LAB.
O primeiro é uma iniciativa que ultrapassa os limites da Secretaria do Audiovisual e compreende todo o Ministério da Cultura, entidades a ele vinculadas e a sociedade civil. Como gerir e programar um novo canal de televisão digital que reflita a cultura brasileira em suas mais diferentes dimensões? No momento de realização da etapa nacional da II Conferência Nacional de Cultura, o Canal da Cultura estará em vias de entrar no ar. Será, assim, um bom momento e um bom espaço para o debate acerca da incorporação da produção independente à grade de programação e da elaboração de outras formas de participação da sociedade nesta iniciativa.
A segunda iniciativa citada, o Banco de Conteúdos Audiovisuais, terá a Internet como plataforma de difusão. Em um portal criado especificamente para o programa, pretende-se disponibilizar uma significativa amostra de conteúdo brasileiro, antigo e recente, sem ignorar necessidades próprias da economia da cultura. O modelo, ainda em construção, poderá remunerar os detentores de direitos patrimoniais, a depender das características técnicas do conteúdo disponibilizado e da utilização a que se destinará. Além disso, a sociedade poderá acessar gratuitamente parte do material disponível, dispondo de conteúdo brasileiro de qualidade a qualquer tempo. A Secretaria do Audiovisual espera que possam ser debatidas, na II Conferência Nacional de Cultura, outras formas de distribuição massificada de conteúdo cultural nacional, ampliando a sua difusão e atendendo ao interesse público.
Já o XPTA.LAB é um programa atualmente em andamento na Secretaria do Audiovisual. Seu objetivo é o fomento de clusters integrados por laboratórios voltados à pesquisa de novos serviços e de modelos de negócios no ambiente digital. Serão fomentadas quatro unidades de pesquisa, selecionadas por meio de edital público, que deverão aglutinar-se com outras entidades para desenvolver um grande projeto e outros dezesseis a ele relacionados. Assim, a Secretaria do Audiovisual busca fomentar o investimento na inteligência brasileira, na estruturação das instituições de pesquisa e no encontro de alternativas necessárias em um cenário de convergência tecnológica – temas, enfim, que devem se fazer presentes tanto na Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009, quanto na II Conferência Nacional de Cultura, em março de 2010.
Essa, aliás, é uma relação que não deve passar despercebida: em um cenário profundamente marcado pela convergência tecnológica, “comunicação” não pode mais ser entendida apenas como a infra-estrutura necessária à difusão de mensagens, nem “cultura” pode ser compreendida apenas como conteúdos a serem transmitidos. Infra-estrutura e conteúdo dialogam permanentemente, portanto cabe aos campos da comunicação e da cultura não apenas entender e estimular essa convergência, como também promover a busca de alternativas comuns. Por esse motivo, é alvissareira a realização, com poucos meses de intervalo, das conferências nacionais de comunicação e de cultura.
A II Conferência Nacional de Cultura promete, assim, constituir-se em grande espaço para o debate democrático sobre as mais distintas dimensões das manifestações culturais. O segmento do audiovisual, incluindo órgãos públicos e sociedade, terá certamente muito a contribuir com essas discussões.
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