08/09/2009 - 14h48
Reforma eleitoral deve impor limites para sites jornalísticos e liberar blogs e Twitter
MÁRCIO FALCÃO da Folha Online, em Brasília
A reforma eleitoral deve aplicar restrições para os sites noticiosos aturem durante a cobertura das eleições. A ideia que está em discussão é equiparar a atuação dos sites ao dos jornais impressos --assegurando regras, por exemplo, para o direito de respostas.
A proposta deve manter, no entanto, a liberdade de expressão para blogs, sites de relacionamento e Twitter. O texto original da reforma estabelecia que a internet deveria ser regulamentada como rádios e televisões --impedido a emissão de opiniões.
Os relatores da reforma no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), discutiram na manhã desta terça-feira com senadores e o coordenador da reforma na Câmara, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), ajustes no texto. A expectativa é que a matéria seja votada na quarta-feira pelo plenário do Senado.
"Acabou essa ideia do liberou geral. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites e vamos colocar claramente no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer. A nossa proposta é deixar a opinião para os blogs assinados por de pessoas físicas, sites de relacionamento, como o Orkut, e o Twitter também", disse Dino.
A emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que sugeria a extinção de artigo da reforma que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos encontrou resistências entre os senadores e o coordenador da Câmara. Mercadante afirmou que vai insistir na proposta, apresentando uma emenda de plenário. "O ideal seria liberdade total da internet", disse.
Para a internet, os parlamentares discutem uma nova regra garantindo espaço para todos os candidatos participarem dos debates --pelo atual texto estaria assegurado a participação de dois terços dos candidatos. Seria permitido que os sites fizessem mais de uma rodada de debates colocando todos os políticos que disputarem o pleito. "Não se pode impedir um candidato de expressar sua opinião", afirmou Dino.
Na reunião, os senadores sinalizaram que devem entrar em consenso em relação à regulamentação da internet, mas prometem não recuar em relação à determinação para impressão de 2% dos votos, ao impedimento para clubes de futebol e suas entidades realizarem doações e a proibição para voto em trânsito, que autoriza eleitores a votar fora de seu Estado domiciliar.
O texto aprovado na semana passada pelas comissões do Senado tirou esses pontos da reforma. "Acredito que esses pontos específicos passarão por uma nova votação da Câmara", afirmou Dino.
Como a proposta foi alterada pelo Senado, terá que ser analisada mais uma vez pela Câmara. Para valer para as eleições de 2010 é preciso que o texto seja aprovado pelo Congresso até dia 30 de setembro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro
A proposta deve manter, no entanto, a liberdade de expressão para blogs, sites de relacionamento e Twitter. O texto original da reforma estabelecia que a internet deveria ser regulamentada como rádios e televisões --impedido a emissão de opiniões.
Os relatores da reforma no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), discutiram na manhã desta terça-feira com senadores e o coordenador da reforma na Câmara, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), ajustes no texto. A expectativa é que a matéria seja votada na quarta-feira pelo plenário do Senado.
"Acabou essa ideia do liberou geral. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites e vamos colocar claramente no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer. A nossa proposta é deixar a opinião para os blogs assinados por de pessoas físicas, sites de relacionamento, como o Orkut, e o Twitter também", disse Dino.
A emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que sugeria a extinção de artigo da reforma que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos encontrou resistências entre os senadores e o coordenador da Câmara. Mercadante afirmou que vai insistir na proposta, apresentando uma emenda de plenário. "O ideal seria liberdade total da internet", disse.
Para a internet, os parlamentares discutem uma nova regra garantindo espaço para todos os candidatos participarem dos debates --pelo atual texto estaria assegurado a participação de dois terços dos candidatos. Seria permitido que os sites fizessem mais de uma rodada de debates colocando todos os políticos que disputarem o pleito. "Não se pode impedir um candidato de expressar sua opinião", afirmou Dino.
Na reunião, os senadores sinalizaram que devem entrar em consenso em relação à regulamentação da internet, mas prometem não recuar em relação à determinação para impressão de 2% dos votos, ao impedimento para clubes de futebol e suas entidades realizarem doações e a proibição para voto em trânsito, que autoriza eleitores a votar fora de seu Estado domiciliar.
O texto aprovado na semana passada pelas comissões do Senado tirou esses pontos da reforma. "Acredito que esses pontos específicos passarão por uma nova votação da Câmara", afirmou Dino.
Como a proposta foi alterada pelo Senado, terá que ser analisada mais uma vez pela Câmara. Para valer para as eleições de 2010 é preciso que o texto seja aprovado pelo Congresso até dia 30 de setembro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro
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