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De acordo com o decreto presidencial, a conferência terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do poder público. O parágrafo único do artigo 2 atribui ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, a coordenação dos trabalhos para a realização da conferência, que contará ainda com a participação direta dos ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). Segundo Hélio Costa, entre os temas que serão discutidos na conferência estão a democratização do acesso à comunicação, a convergência tecnológica, os marcos regulatórios do setor e radiodifusão. “A discussão será franca e aberta, plural, incluindo governo, empresários do setor e representantes dos movimentos sociais”, afirma. De acordo com o decreto presidencial, as despesas com a realização da conferência serão bancadas pelo Ministério das Comunicações, que dispõe de R$ 8,2 milhões no orçamento de 2009 para cumprir a convocação.
Fonte: Ministério das Comunicações