Um compromisso das cidades e dos governos locais para o desenvolvimento cultural. Nós, cidades e governos locais do mundo, comprometidos com os direitos humanos, a diversidade cultural, a sustentabilidade, a democracia participativa e a criação de condições para a paz, reunidos em Barcelona nos dias 7 e 8 de Maio de 2004, no IV Fórum de Autoridades Locais de Porto Alegre para a Inclusão Social, no marco do Fórum Universal das Culturas – Barcelona 2004, aprovamos esta Agenda 21 da cultura como documento orientador das políticas públicas de cultura e como contribuição para o desenvolvimento cultural da humanidade. Para conhecer e baixar todos os princípios da Agenda 21 da Cultura (clique aqui).
Veja notícia sobre a Agenda 21 publicada pelo Portal Fator Brasil
O Município de Tanguá (RJ) lançou sua AGENDA 21 no dia 21/2/2011
A capacitação dos professores da rede municipal nas áreas de desenvolvimento econômico, igualdade social e preservação ambiental é uma das principais ações da Agenda 21 de Tanguá, lançada no dia 21 de fevereiro (segunda-feira), no Rio de Janeiro.O município, assim como as demais cidades do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), integra a iniciativa de responsabilidade socioambiental da Petrobras. A Companhia conta com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro para dar andamento ao projeto. A Agenda colabora para estruturar modelos sustentáveis de desenvolvimento nas localidades envolvidas.
"A capacitação para os educadores está prevista para fevereiro. Já o plantio de mudas nativas de mata atlântica no Bosque da Juventude por estudantes e líderes comunitários, outra ação de extrema relevância para a população, começa em abril", antecipa o pastor José Barreto, coordenador do Fórum da Agenda 21 de Tanguá.
As ações concretas previstas pela Agenda devem ser empreendidas pela sociedade civil e pelos governos locais, regionais e federal. O plano é elaborado mediante a mobilização de todos os setores da sociedade em torno de um diagnóstico do município e de um planejamento do futuro com foco no desenvolvimento sustentável.
"O real significado da Agenda 21 é a participação da população no contexto social e político. Um verdadeiro exercício de cidadania", reforça Ricardo Frosini, representante da Petrobras e coordenador da implantação de Agendas 21 Locais. O projeto participativo engloba 16 áreas, como cultura, educação, habitação, meio ambiente, saneamento, saúde, segurança e transporte.
"A busca do desenvolvimento econômico de Tanguá é uma das bases da Agenda 21 do município, mas nosso esforço só valerá a pena se nossas ações estiverem lado a lado com a justiça social e com o equilíbrio ambiental", diz o prefeito Carlos Pereira. No evento, o prefeito de Tanguá completou que a Agenda Tanguá é o primeiro passo para um plano estratégico abrangendo todos os municípios do Comperj.
O coordenador do Programa Estadual da Agenda 21 da Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Frederico Castelo Branco, compareceu ao evento em Tanguá e destacou que a Agenda 21 fortalece a democracia participativa, indo além da democracia representativa, que é usualmente praticada no país.
Até junho deste ano, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, São Gonçalo, Saquarema e Silva Jardim terão suas Agendas 21 Locais lançadas. O lançamento da primeira Agenda, a de Teresópolis, ocorreu em dezembro do ano passado.