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Fonte: ASCOM MC

Em reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Franklin Martins (Secom), realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, os ministros garantiram a realização da 1ª Confecom entre os dias 1 e 3 de dezembro em Brasília, e que farão o possível para trazer à mesa novamente o setor empresarial das comunicações. Ficou marcada para a próxima quinta-feira, dia 13, uma nova reunião com os empresários. Também na próxima semana, os ministros devem se reunir com os representantes da sociedade civil. A idéia é conversar equilibradamente com todos os segmentos envolvidos na conferência. O ministro Hélio Costa afirmou que os recursos para a realização da Confecom já estão prestes a serem liberados e que a realização das etapas preparatórias não depende diretamente da liberação desta verba. O ministro lembrou que várias reuniões já estão acontecendo extraoficialmente em alguns lugares, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. “As pessoas não podem ficar confiando só na verba do governo. As questões devem ser discutidas localmente e isso não depende da verba” , disse. Confira abaixo as próximas reuniões regionais:

Ago 08
Debate sobre sistema público de comunicação no Brasil
Curitiba, PR

Ago 12
Audiência e ato público no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, RJ

Ago 14
Primeira Conferência de Comunicação do Sul Fluminense
Rio de Janeiro, RJ

Ago 15
II Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação
VOLTA REDONDA, RJ

Ago 17
Sessão Pública em Maceió-AL
Maceió, AL

Repercussão na mídia:

Teletime - "Estamos diante de um problema político", diz Franklin Martins sobre a Confecom. A organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), agendada para dezembro deste ano, continua turbulenta. Seis das oito associações empresariais que compõem a comissão organizadora da Confecom chegaram na reunião decididas a deixar a conferência. A lista inclui, por exemplo, Abert, Abrafix, ABTA e ANJ. Outros apelos, como a criação de uma espécie de lista de assuntos proibidos, onde o destaque é o "controle social da mídia", interpretado pelas empresas com um prenúncio de censura, não contou com a mesma simpatia dos ministros. "As empresas trazem uma série de premissas para a participação da Confecom que já estão contempladas pela Constituição Federal", afirmou Hélio Costa, citando a liberdade de imprensa como um exemplo desses instrumentos constitucionais que protegem as empresas de uma censura qualquer.

O encontro da tríade de ministro com as associações empresariais oculta ainda uma preocupação com a fatura política de um eventual abandono massivo da Confecom pelas empresas. Até o momento, as negociações estavam sendo feitas apenas com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Mas o encontro com Dulci e Martins repartiu as responsabilidades sobre a possível saídas das empresas. Segundo fontes, o governo parece temer que as empresas o acusem de ter inviabilizado a participação no encontro, daí o esforço em negociar com as associações. "O papel do governo é estimular o debate e não ficar retrancando", resumiu Franklin Martins em coletiva à imprensa.

Comissão Nacional Pró-CONFECOM Por Lúcia Berbert/TeleSíntese - Teles, Band e Rede TV! decidem permanecer na Confecom. “Nós começamos a conversar no sentido de que se faça uma coisa que não implique direito de veto a ninguém, mas que se estimule o entendimento e o debate. Agora, a proposta está sendo construída”, disse Martins. Costa, por sua vez, disse que as premissas dos empresários em relação ao direito de propriedade e liberdade de expressão foram garantidas, já que são preceitos assegurados na Constituição. Os dois ministros também não consideram que o atraso na aprovação do regimento interno irá inviabilizar a realização da conferência. “É claro que vai dar tempo, não vejo nenhuma dificuldade, gastamos um pouquinho mais de dias para completar o regimento interno, mas a maioria das conferências são feitas num prazo de dois meses”, disse Costa. Ele assegurou que muitos estados já estão fazendo reuniões preparatórias extra-oficialmente.

De acordo com o decreto presidencial, a conferência terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do poder público. O parágrafo único do artigo 2 atribui ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, a coordenação dos trabalhos para a realização da conferência, que contará ainda com a participação direta dos ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). Segundo Hélio Costa, entre os temas que serão discutidos na conferência estão a democratização do acesso à comunicação, a convergência tecnológica, os marcos regulatórios do setor e radiodifusão. “A discussão será franca e aberta, plural, incluindo governo, empresários do setor e representantes dos movimentos sociais”, afirma. De acordo com o decreto presidencial, as despesas com a realização da conferência serão bancadas pelo Ministério das Comunicações, que dispõe de R$ 8,2 milhões no orçamento de 2009 para cumprir a convocação.
Fonte: Ministério das Comunicações